Ex-presidente foi condenado por maioria dos votos no STF
Renata Portela
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe e ainda mais três crimes.
No pedido, Moraes citou a idade de Bolsonaro para atenuar parte da pena. Ministro relator, Moraes afirmou que não irá aplicar a pena máxima dos crimes.
Além disso, o ministro afirmou que Bolsonaro ajudou a “induzir a população” a atacar o sistema eleitoral brasileiro. “Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente para o cargo mais alto da República paute-se com mais rigor, infelizmente não foi o que aconteceu, então a culpabilidade é desfavorável”, afirmou.
Réus condenados
Ainda conforme a votação do STF, todos os integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ foram condenados por tentativa de golpe e outros crimes. Somente o deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado por três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
Também na decisão pela pena de Bolsonaro, Moraes afirmou que a dosimetria deve levar em conta vários critérios. Segundo o ministro, a pena deve ser “necessário suficiente” para reprovação e prevenção do crime.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
